AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022

PROCESSO Nº 186/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA LAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 18.568,99 (Dezoito mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos).

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 27 de setembro de 2022, às 13:30 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacao@bocaiuvadosul.pr.gov.br, Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2022

PROCESSO Nº 185/2022

Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE PARQUINHO INTERNO PARA OS CMEI’S DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 12.431,74 (Doze mil, quatrocentos e trinta e um reais setenta e quatro centavos).

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 27 de setembro de 2022, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacao@bocaiuvadosul.pr.gov.br, Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022

PROCESSO Nº 183/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO (ENCERRAMENTO DE FINAL DE ANO) PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 147.213,33 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e treze reais e trinta e três centavos).

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 22 de setembro de 2022, às 13:30 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacao@bocaiuvadosul.pr.gov.br, Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022

PROCESSO Nº 182/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO ELÉTRICA, MANUTENÇÃO E RETIRADA DA DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL – PR.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 130.267,67 (cento e trinta mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos).

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 22 de setembro de 2022, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacao@bocaiuvadosul.pr.gov.br, Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022

PROCESSO Nº 181/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE “DIA DA BELEZA” PARA IDOSOS INTEGRANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 25.733,60 (Vinte e cinco mil setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos).

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 21 de setembro de 2022, às 13:30 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacao@bocaiuvadosul.pr.gov.br, Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022

PROCESSO Nº 178/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS, LAVANDERIA HOSPITALAR, FISIOTERAPIA E REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 453.600,00 (Quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais).

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 21 de setembro de 2022, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacao@bocaiuvadosul.pr.gov.br, Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

PREGOEIRO

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AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022

PROCESSO Nº 178/2022
 

Fica prorrogada a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 94/2022, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS, LAVANDERIA HOSPITALAR, FISIOTERAPIA E REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, para o dia 26 de setembro de 2022, às 08:30 horas, devido a necessidade da ratificação do edital.

1º - Fica prorrogada a abertura da licitação para o dia 26 de setembro de 2022, às 08:30 horas;

2º - Pelo presente ato ficam intimados os licitantes da decisão estabelecida no artigo anterior.

Bocaiúva do Sul, 13 de setembro de 2022.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022

PROCESSO Nº 177/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS DE ÁGUA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 11.996,70 (onze mil novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos).

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 20 de setembro de 2022, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacao@bocaiuvadosul.pr.gov.br, Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

PREGOEIRO

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GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

Eu, Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais, considero REVOGADO o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS DE ÁGUA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

A revogação da licitação tem fundamentação legal no Art. 9º da Lei nº 10.520/2002, c/c Art. 49 da Lei nº 8.666/93, na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473. Compulsando os autos, destacam-se fatos supervenientes que se contrapõem ao prosseguimento do feito, mesmo não havendo elementos que possam aferir ilegalidade na condução do certame, resta evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público.

Devido a erro no sistema na fase de lances, que impossibilitou as empresas participantes de darem lances, então revogo a licitação com o intuito de permitir a ampla concorrência entre os licitantes.

DECIDO:

Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, REVOGAR o certame licitatório objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022.

Bocaiúva do Sul, 28 de setembro de 2022.

ANTONIO LUIZ GUSSO

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022

PROCESSO Nº 174/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 179.415,00 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e quinze mil).

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 19 de setembro de 2022, às 13:30 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacao@bocaiuvadosul.pr.gov.br, Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022

PROCESSO Nº 172/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10), COM ENTREGA CONTÍNUA E FRACIONADA, DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 283.860,00 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta reais).

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 19 de setembro de 2022, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacao@bocaiuvadosul.pr.gov.br, Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

PREGOEIRO

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GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

Eu, Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais, considero REVOGADO o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022 referente à REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INDUSTRIAL E EQUIPAMENTO DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUISITANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

A revogação da licitação tem fundamentação legal no Art. 9º da Lei nº 10.520/2002, c/c Art. 49 da Lei nº 8.666/93, na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473. Compulsando os autos, destacam-se fatos supervenientes que se contrapõem ao prosseguimento do feito, mesmo não havendo elementos que possam aferir ilegalidade na condução do certame, resta evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público.

Considerando a grande instabilidade do mercado de Petróleo e Óleo Diesel no último ano, que acarreta em grande variação do valor do combustível o qual não é muitas vezes acompanhado pela tabela ANP.

Entendo como necessário o cancelamento da presente licitação para readequação do Edital e posterior republicação, de modo a evitar eventual enriquecimento ilícito pela Administração Pública e proporcionar maior segurança e transparência aos contratos administrativos.

DECIDO:

Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, REVOGAR o certame licitatório objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022.

Bocaiúva do Sul, 16 de setembro de 2022.

ANTONIO LUIZ GUSSO

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022

PROCESSO Nº 171/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS- PPRA, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, E DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE- LTIP, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL- PCMSO, BEM COMO REALIZAR EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DO PCMSO, NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 28.148,04 (Vinte e oito mil cento e quarenta e oito reais e quatro centavos).

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 15 de setembro de 2022, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacao@bocaiuvadosul.pr.gov.br, Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

PREGOEIRO

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GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

Eu, Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais, considero REVOGADO o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS- PPRA, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, E DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE- LTIP, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL- PCMSO, BEM COMO REALIZAR EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DO PCMSO, NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

A revogação da licitação tem fundamentação legal no Art. 9º da Lei nº 10.520/2002, c/c Art. 49 da Lei nº 8.666/93, na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473. Compulsando os autos, destacam-se fatos supervenientes que se contrapõem ao prosseguimento do feito, mesmo não havendo elementos que possam aferir ilegalidade na condução do certame, resta evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público.

Devido a necessidade de revisão de fase interna após vários questionamentos de empresas.

DECIDO:

Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, REVOGAR o certame licitatório objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022.

Bocaiúva do Sul, 12 de setembro de 2022.

ANTONIO LUIZ GUSSO

Prefeito Municipal