AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025

PROCESSO Nº 55/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 73.357,83 (setenta e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos).

Emissão: 14/05/2025

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 28 de maio de 2025, às 08:30 horas e será conduzido pelo Agente de contratação, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacaobocaiuvadosul@gmail.com, Telefones: (41) 92003-9870, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025

PROCESSO Nº 54/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 657.010,28 (seiscentos e cinquenta e sete mil e dez reais e vinte e oito centavos).

Emissão: 08/05/2025

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 22 de maio de 2025, às 08:30 horas e será conduzido pelo Agente de contratação, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacaobocaiuvadosul@gmail.com, Telefones: (41) 92003-9870, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025

PROCESSO Nº 53/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BOCAIÚVA DO SUL.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 818.267,00 (oitocentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e sete reais).

Emissão: 08/05/2025

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 21 de maio de 2025, às 08:30 horas e será conduzido pelo Agente de contratação, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacaobocaiuvadosul@gmail.com, Telefones: (41) 92003-9870, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025

PROCESSO Nº 42/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO VISANDO À ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME A DEMANDA MENSAL.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.202.603,74 (um milhão, duzentos e dois mil, seiscentos e três reais e setenta e quatro centavos).

Emissão: 07/04/2025

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 30 de abril de 2025, às 08:30 horas e será conduzido pelo Agente de contratação, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacaobocaiuvadosul@gmail.com, Telefones: (41) 92003-9870, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025

PROCESSO Nº 42/2025

Fica prorrogada a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 11/2024, CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO VISANDO À ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME A DEMANDA MENSAL.,  para o dia 19 de maio de 2025, às 08:30 horas, devido alteração do edital.

1º - Fica prorrogada a abertura da licitação para o dia 19 de maio de 2025, às 08:30 horas;

2º - Pelo presente ato ficam intimados os licitantes da decisão estabelecida no artigo anterior.

Bocaiúva do Sul, 30 de abril de 2025.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025

PROCESSO Nº 41/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS CORPORATIVAS (PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS/HOSPEDAGEM)

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$300.000,00 (Trezentos mil reais).

Emissão: 07/04/2025

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 30 de abril de 2025, às 08:30 horas e será conduzido pelo Agente de contratação, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacaobocaiuvadosul@gmail.com, Telefones: (41) 92003-9870, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025

PROCESSO Nº 39/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.493.900,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil e novecentos reais).

Emissão: 03/04/2025

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 24 de abril de 2025, às 08:30 horas e será conduzido pelo Agente de contratação, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacaobocaiuvadosul@gmail.com, Telefones: (41) 92003-9870, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025

PROCESSO Nº 38/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, COLARINHOS E RODA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA DE BOCAIÚVA DO SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 923.106,85 (novecentos e vinte e três mil, cento e seis reais e oitenta e cinco centavos).

Emissão: 02/04/2025

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 22 de abril de 2025, às 08:30 horas e será conduzido pelo Agente de contratação, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacaobocaiuvadosul@gmail.com, Telefones: (41) 92003-9870, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025

PROCESSO Nº 38/2025

O Município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Processo Licitatório Nº 38/2025 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025, referente à REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, COLARINHOS E RODA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA DE BOCAIÚVA DO SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, tendo em vista solicitação da secretaria de obras, viação e serviços urbanos para revisão dos itens.

Bocaiúva do Sul, 12 de maio de 2025.

JOÃO DE LIMA

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025

PROCESSO Nº 36/2025

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PAISAGISMOS NAS RUAS PAVIMENTADAS NO BAIRRO VILA VELHA.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO:  R$ 1.465.767,91 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos).

Emissão: 01/04/2025.

A sessão de julgamento eletrônico da concorrência será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 29 de abril de 2025, às 08:30 horas e será conduzido pela comissão de contratação, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacaobocaiuvadosul@gmail.com, Telefones: (41) 92003-9870, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

AVISO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025

PROCESSO Nº 36/2025

Fica prorrogada a data de abertura do Concorrência Eletrônica nº 1/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PAISAGISMOS NAS RUAS PAVIMENTADAS NO BAIRRO VILA VELHA, para o dia 26 de maio de 2025, às 08:30 horas, devido alteração do edital.

1º - Fica prorrogada a abertura da licitação para o dia 26 de maio de 2025, às 08:30 horas;

2º - Pelo presente ato ficam intimados os licitantes da decisão estabelecida no artigo anterior.

Bocaiúva do Sul, 30 de abril de 2025.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2025

INEXIGIBILIDADE 09/2025

Objeto:  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

Emissão: 24/03/2025

PERÍODO DE DIVULGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA: de 25/03/2025 a 15/04/2025.

ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DA SESSÃO: Até o dia 16/04/2025, às 09h (horário de Brasília)

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelo site da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacaobocaiuvadosul@gmail.com, Telefones: (41) 92003-9870, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025

PROCESSO Nº 34/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINAGEM E DESPRAGUEJAMENTO DE GRAMA, CAPOEIRA E ARBUSTOS, ALÉM DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE PODA E LIMPEZA NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL / PR, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 462.165,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil cento e sessenta  e cinco reais)

Emissão: 24/03/2025.

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 10 de abril de 2025, às 08:30 horas e será conduzido pelo Agente de contratação, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacaobocaiuvadosul@gmail.com, Telefones: (41) 92003-9870, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025

PROCESSO Nº 34/2025

O Município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Processo Licitatório Nº 34/2025 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025, referente à REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINAGEM E DESPRAGUEJAMENTO DE GRAMA, CAPOEIRA E ARBUSTOS, ALÉM DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE PODA E LIMPEZA NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL / PR, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS., tendo em vista solicitação da secretaria para revisão do mesmo.

Bocaiúva do Sul, 28 de março de 2025.

JOÃO DE LIMA

Prefeito Municipal